TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Licença-prêmio exclui direito a férias

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência